| Projeto: |
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PL 347 26/05/1998 (ver documento) |
| Processo: |
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01-347/1998
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0347-1998 |
| Promulgação: |
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LEI 12.743 de 13/10/1998 (ver documento) |
| Promovente: |
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Pierre Alexandre de Freitas |
| Ementa: |
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INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE VASCO DA GAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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DATA COMEMORATIVA / DIA DA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE VASCO DA GAMA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1023-1998
ver documento Educ1221-1998
ver documento Fin1292-1998
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 26/05/1998 | Encaminhado em 29/05/1998 | | CCJ | Recebido em 29/05/1998 | Encaminhado em 03/07/1998 | | EDUC | Recebido em 07/08/1998 | Encaminhado em 28/08/1998 | | FIN | Recebido em 31/08/1998 | Encaminhado em 14/09/1998 | | LEG3 | Recebido em 14/09/1998 | Encaminhado em 14/10/1998 | | ARQUIVO | Recebido em 15/10/1998 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 14/09/1998
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 889/1998 de 29/09/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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14/10/1998. Motivo: PROMULGADO |